Última atualização: 10/11/2025
Bem-vindo à Terra Calma! Ao acessar e usar nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra.
1. INFORMAÇÕES GERAIS DO FORNECEDOR
Nome Completo : Isabella Francoise Amorim Antonio
Nome Fantasia: Terra Calma
CPF: 431.078.558-12
Endereço: Av. Fulamina Mattar, 515 - Jardim Pacaembu - Jundiaí - SP - 13.218-220
E-mail de Contato: [email protected]
Telefone/WhatsApp: (11)94084-0893
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e usar o site www.terracalma.com.br, você declara que:
Tem capacidade legal para realizar compras.
Leu e concordou integralmente com estes Termos e Condições.
Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3. PRODUTOS E PREÇOS
Todos os produtos são velas artesanais feitas à mão.
Os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio.
Promoções são válidas enquanto durarem os estoques.
As cores e aromas podem apresentar pequenas variações por serem produtos artesanais.
Nos reservamos o direito de limitar quantidades por pedido.
4. PEDIDOS E PAGAMENTO
Formas de pagamento aceitas: Cartão de crédito (parcelamento conforme disponibilidade), Pix e Boleto bancário.
Confirmação e Produção:
Você receberá um e-mail de confirmação após a aprovação do pagamento.
O prazo de produção das velas artesanais é de até 3 dias úteis.
Pedidos não pagos serão cancelados automaticamente após 3 dias.
5. ENVIO E ENTREGA
O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento e o prazo de produção (Item 4).
Os prazos variam conforme a região e a transportadora escolhida.
Você receberá o código de rastreamento por e-mail para acompanhar o pedido.
Não nos responsabilizamos por atrasos estritamente logísticos causados por fatores externos (transportadora, greves, condições climáticas), mas nos comprometemos a prestar todo o suporte necessário para a solução.
É responsabilidade do destinatário fornecer o endereço correto e garantir que haja alguém disponível para receber o pedido.
6. RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
Você se compromete a:
Fornecer informações cadastrais corretas e completas.
Não usar o site para fins ilícitos ou que violem estes Termos.
Não reproduzir ou copiar conteúdos, imagens ou identidade visual da Terra Calma sem autorização.
Manter a confidencialidade da sua senha de acesso.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, identidade visual, vídeos) é de propriedade exclusiva da Terra Calma e protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, venda ou uso indevido de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Terra Calma não se responsabiliza por:
Problemas causados por uso inadequado dos produtos (o cliente deve seguir as instruções de queima segura).
Reações alérgicas (o cliente deve consultar a composição do produto antes de comprar, caso tenha sensibilidade).
Danos ou avarias nos produtos causados durante o transporte. Nesses casos, a Terra Calma se responsabiliza pela troca imediata ou reembolso conforme a nossa Política de Troca e Devolução.
Interrupções temporárias no site devido a manutenções técnicas.
9. CANCELAMENTO DE PEDIDOS
Pelo cliente:
Antes do envio: Cancelamento gratuito com reembolso integral.
Após o envio: Sujeito à nossa Política de Troca e Devolução (Direito de Arrependimento).
Pela Terra Calma:
Reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de: informações incorretas ou incompletas, suspeita de fraude, indisponibilidade de estoque ou problemas no pagamento.
10. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página, sendo a nova versão válida a partir da data de publicação.
11. LEI APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo:
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Decreto nº 7.962/2013 (Regulamenta o E-commerce).
12. CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos ou demais questões? Entre em contato:
📧 E-mail: [email protected]
📱 WhatsApp: (11)94084-0893
📍 Endereço: Av. Fulamina Mattar, 515 - Jardim Pacaembu - Jundiaí - SP - 13.218-220
